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Ex-governadora do Rio Grande do Norte é condenada por corrupção

Também foi condenada a construtora Coesa (antiga OAS), após a comprovação de um esquema de propinas.

A Justiça Federal condenou a ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e a construtora Coesa (antiga OAS) por um esquema de propinas na obra de construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.

Também foram sentenciados o marido da ex-governadora, Carlos Rosado, chefe do Gabinete Civil do governo à época dos fatos, o vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN à época, Luciano Silva, e o ex-secretário extraordinário para assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014, Demétrio Torres.

Foto: Reprodução/InstagramRosalba Ciarlini
Rosalba Ciarlini

A ex-governadora e os demais envolvidos foram condenados por enriquecimento ilícito. A sentença determinou a devolução dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus, na ordem de R$ 123,3 mil para Rosalba Rosado, R$ 406,7 mil para Carlos Augusto de Sousa Rosado e R$ 88,1 mil para Luciano Silva, além de multa civil em igual valor para todos os réus citados.

Também foi incluída a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por 14 anos, exceto para Luciano Silva e Demétrio Torres.

O esquema

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o desvio de recursos foi comprovado por meio da Operação Mão na Bola, deflagrada em dezembro de 2019 pela Polícia Federal. As investigações apontaram que, entre 2011 e 2014, houve pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com dinheiro em espécie.

Recursos

Na última sexta-feira (12), o MPF recorreu da sentença, pedindo o aumento dos valores de multa e ressarcimento. No recurso, foi solicitado que as quantias sejam alteradas para R$ 655,4 mil (Rosalba), R$ 465,7 mil (Carlos) e R$ 166,8 mil (Luciano). Já quanto a Demétrio Paulo Torres e a OAS, condenados a pagar multa civil de R$ 530 mil e R$ 618,2 mil, respectivamente, o MPF pediu que sejam majorados para R$ 1,1 milhão (Demétrio) e R$ 1,28 milhão (OAS).

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