Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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Ele foi preso durante operação policial deflagrada no dia 10 de julho acusado de estelionato.
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O juiz Litelton Vieira de Oliveira identificou o que chamou de "questão de maior relevo jurídico".
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A decisão terminativa foi proferida pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho, nesta quinta (16).
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A portaria foi assinada nessa quarta-feira (15) pelo promotor de Justiça Francildo Corrêa Teixeira.
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A sentença foi dada nessa segunda-feira (13) pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal.
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A decisão foi assinada nesta terça-feira (14) pelo juiz José Eduardo Couto de Oliveira.
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A sentença, assinada nessa segunda-feira (13) pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto.
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A manifestação surge como contraponto decisivo à decisão de primeira instância, que viu abuso de poder.
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Decisão foi dada pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
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O caso teve origem na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
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A sentença foi proferida em 8 de julho pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal.
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O administrador da página comprometeu-se a realizar a doação de 50 cestas básicas para uma instituição.
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O desembargador Antonio Lopes de Oliveira negou a liminar na tarde desta sexta-feira (10).
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A decisão proferida na segunda-feira (06) pelo desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo.
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Ao GP1, o advogado afirmou que está tranquilo e seguro de que a justiça prevalecerá.
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Acusações de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos podem culminar na cassação do gestor.
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A portaria foi assinada nessa quarta-feira (08) pela promotora Gabriela Almeida de Santana.
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O juiz Muccio Miguel Meira confirmou o trânsito em julgado da decisão de pronúncia.
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O inquérito apura o não repasse dos valores descontados de servidores à Caixa e Banco do Brasil em 2024.
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A juíza rejeitou a tentativa da defesa de anular o processo judicial com base em supostos vícios no PAD.
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A decisão foi proferida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União na sessão de 30 de junho.
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