Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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A petição inicial foi protocolada em março pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.
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A decisão da Terceira Turma redimensionou a reprimenda imposta em primeira instância.
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A sentença do juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, foi dada nessa quarta-feira (01).
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Anastácio França foi prefeito por três mandatos e chegou a ocupar o cargo de deputado estadual.
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Ao GP1, Teônia Pereira afirmou que os esclarecimentos serão prestados diretamente à Justiça.
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O inquérito civil foi assinado pelo promotor de Justiça João Marcelo Ribeiro de Souza, nessa terça (30).
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A decisão do juiz Manfredo Braga Filho negando recurso de apelação foi dada nessa terça-feira (30).
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A decisão foi proferida nesta terça-feira (30) pelo juiz Washington Luiz Gonçalves Correia.
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Decisão foi proferida pelo juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 2ª Vara Criminal de Teresina.
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A decisão do juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, foi dada no dia 14 de junho.
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Na ação, o Ministério Público do Piauí denunciou a preterição de concursados em favor de temporários.
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A decisão, relatada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins foi dada na última segunda-feira (22).
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A defesa alegava que o MP não se manifestou sobre a possibilidade de celebração de um ANPP.
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A sentença foi proferida na segunda-feira (22), pela Vara Única da Comarca de Parnaguá.
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O caso teve como base a denúncia da servidora Leyna Jordânia Alves da Costa.
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A investigação, aberta nesta segunda-feira (22), conduzida pelo promotor Sebastião Jacson Santos Borges.
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Denúncia apresentada pelo Ministério Público detalha um esquema de pagamentos mensais indevidos.
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A decisão cautelar foi proferida pelo conselheiro substituto Delano Câmara.
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A ação busca desarticular um suposto esquema que atinge o alto escalão da gestão pública brasiliense.
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O órgão projeta uma cobertura integral, garantindo que nenhum veículo circule sem a devida verificação.
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A sentença dada dia 13 deste mês pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal.
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