"A Secretaria destaca que o referido contrato está em processo de revogação, por conveniência e oportunidade da administração pública", diz trecho da nota.
"Estamos abrindo uma sindicância para apurar. Qualquer servidor que entre na fundação é obrigado a declarar que não exerce função incompatível com o serviço", disse o presidente da FMS.
As vagas oferecidas são para os cargos de enfermeiro, técnico em enfermagem, agente de vigilância sanitária, assistente social, vigia, zelador e merendeira.
Os pontos que foram analisados em reunião por videoconferência liderada pelo governador Wellington Dias, foram aprovados pelo comitê técnico e serão encaminhados para publicação.
O decreto proíbe, inclusive, a comercialização via aplicativos de internet ou contato telefônico para entrega no sistema delivery de qualquer natureza, em todos os estabelecimentos comerciais
A decisão da conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), foi dada nessa segunda-feira (31).