O título foi proposto pelo deputado Fernando Monteiro (PRTB), através da proposição do Projeto de Decreto Legislativo nº 519, que teve agregado também a solicitação do deputado Henrique Pires
Após a publicação do acórdão, o resultado do 1º Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí deve ser homologado pelo presidente do TJ.
O responsável pelo cartório identificado como Luciano Lopes, informou que a entidade ainda não foi notificada sobre a investigação e disse desconhecer qualquer prática de assédio moral.
Por volta das 11 horas desta manhã um oficial de Justiça foi até a redação da revista entregar cópia da decisão, que atinge ainda o site o Antagonista.
“Tudo é possível, a política é muito dinâmica, então quem sabe? Não é projeto pessoal nosso, vamos ouvir o partido, discutir com outros partidos", afirmou.
A prefeita Patrícia Leal destacou que o executivo municipal oferece uma rede de serviços para atender as crianças desde os primeiros dias de vida e que a Semana do Bebê chega para somar a ess
A Lei nº 7.202, de 11 de abril, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (12). Com a sanção da lei, o valor será reajustado em 4,07%.
A Notificação Recomendatória ainda foi assinada pelo defensor público federal Benoni Ferreira Moreira e o defensor público estadual Igo Castelo Branco de Sampaio.
Colônia do Piauí está na lista por conta de um extrato bancário que foi rejeitado pelo TCE e cabia ao município reenviar o extrato bancário, mas a pendência já foi regularizada", disse o cont