O contrato foi assinado pelo secretário João de Deus Sousa, no dia 4 de agosto e publicado no Diário Oficial dos Municípios de 12 de agosto. A validade vai até 31 de dezembro de 2020.
"Da mesma forma que fizerem exame em mim, quero que faça exame no avô dela e no filho do avô dela que morava na mesma casa”, disse ele dando a entender que outras pessoas abusaram da menina.
A regra está prevista na Lei das Eleições nº 9.504/1997 e tem o objetivo de evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.
Em nota, a OAB lembra que ele atuou como assessor jurídico da Secretaria de Governo e que atualmente integrava a equipe da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev).
A sentença de pronúncia foi dada, no dia 8 de maio deste ano, pelo juiz de direito Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri.
O cabo José, da PM de Jardim do Mulato, informou que os bandidos fugiram em direção à cidade de Regeneração, mas que até o momento não foram identificados.
No dia seguinte à realização da convenção, a ata e lista dos presentes deverão ser transmitidas via internet ou, na impossibilidade, ser entregues na Justiça Eleitoral para publicação no site
